Programa-piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas (1997)
O Programa de Ecoturismo em Áreas Indígenas constituiu-se num projeto-piloto do GTC Amazônia (Grupo Técnico de Coordenação para a Amazônia Legal), grupo formado com o objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o Programa Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21, de 30 de novembro de 1995, proposto pela Secretaria dos Assuntos da Amazônia (SCA), do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) e do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, por meio do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur).O projeto contou com o apoio e parceria interministerial do Ministério da Justiça, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também participaram da parceria Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira (Prodeam), com a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Objetivo
O objetivo do projeto foi o de analisar a viabilidade operacional e econômica do ecoturismo, em terras indígenas, através do desenvolvimento de uma experiência-piloto com comunidades que tenham interesse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para a melhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação do patrimônio ambiental e cultural.
Este projeto justifica-se pela necessidade de se criar alternativas econômicas para algumas comunidades indígenas que já tiveram contatos frequentes e repetidos com membros da sociedade moderna, nacional e internacional. Outro fator que justifica esta proposta de projeto, é a crescente pressão interna de comunidades indígenas pela atividade ecoturística e a demanda externa para a visitação, que têm provocado inclusive visitas não autorizadas, informais e sem controle. Além disso, acreditamos que a visitação controlada e monitorada de visitantes, informados, educados e conduzidos por pessoal treinado e autorizado, sempre será um melhor contato com as comunidades indígenas do que outros contatos, passados e presentes.
Etapas do Programa
Para atender aos termos de referência, foram realizadas as seguintes etapas:
| Etapa I | Caderno de Subsídios para Workshop (Jan-Fev 97) |
| Preparação e distribuição de Caderno de Subsídios para informação e orientação dos participantes do Workshop, baseados em conceitos, princípios de turismo sustentrável, tendo como referência principal o documento “Diretrizes para um Política Nacional de Ecoturismo”, preparado pelo Grupo de Trabalho Interministerial MMA-MICT em 1994. | |
| Etapa II | Oficina de Planejamento (Participativo) (Março 97) |
| Oficina de Planejamento realizada com especialistas em Ecoturismo, representantes de comunidades indígenas, técnicos indigenistas e antropólogos da Fundação Nacional do Índio - Funai, com o objetivo de indicar as estratégias potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto e discutir eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos da operação ecoturística. | |
| Etapa III | Metodologia (Jun 97) |
| Com os resultados obtidos na oficina de planejamento, foi realizada uma oficina técnica com especialistas em Ecoturismo, antropólogos e técnicos indigenistas para analisar os resultados e expectativas, e indicar as comunidades com maior viabildade operacional para realização da experiência piloto, delineando critérios de sustentabilidade. | |
| Etapa IV |
Visita Técnica de Inspeção (Out 97)
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| Com diretrizes e recomendações advindas das fases anteriores, procedeu-se uma visita técnica de inspeção às duas áreas indicadas como as de maior viabilidade para se realizar operações demonstrativas de Ecoturismo: Mektotire e A-Ukre, às margens do Rio Xingú. Com relação às comunidades indígenas visitadas, foram analisados, primeiramente, os critérios de mínimos de impactos culturais e ambientais, além da viabildade operacional e comercial. Com respeito aos visitantes - ecoturistas, analizou-se os aspectos relativos a segurança, conforto, privacidade e higiene, além da qualidade do produto ecoturístico. | |
| Etapa V | Manual Indígena de Ecoturismo (Set - Dez 1997) |
| Com o objetivo de atender expectativas e receios identificados nas fases anteriores, tendo em vistas atividades e relações passadas entre comunidades autóctones e exóticas, foi criado material didático específico, denominado “Manual Indígena de Ecoturismo“ para informação e orientação das comunidades indígenas de como desenvolver operações de Ecoturismo em suas terras, ambiental e culturalmente sustentáveis. | |
| Etapa VI | Operação e Produtos Ecoturísticos (1998-2001) |
| Foram desenhados e cotizados 2 programas para operação ecoturística demonstrativa monitorada, para ajustes na metodologia e na operação, para aplicação futura em outras áreas e/ou comunidades indígenas, com base nos atrativos culturais, naturais e cênicos, operacionalidade e na infra-estrutura própria da área indígena. |
Operação Demostrativa
Os tours demonstrativos para a área Kayapó, A-Ukre e Pinkaiti, foram distribuidos para operadores internacionais norte-americanos e europeus, para análise preliminar, que demonstraram bastante interesse.
Contudo, encontrou-se dificuldade em sua comercialização, apesar da forte demanda reprimida, sobretudo por dois fatores:
- Ser considerado “turismo aventura”, face as características de “aventura” dos programas, e
- Preço, moderadamente alto, reflexo principalmente dos custos de transporte aéreo (vôos internacionais, domésticos e fretados), que transforma as viagens a locais remotos em expedições.
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Hotel Indígena
Concepção: Johan van Lengen / Tibá Centro de Vivências.
Considerando que devemos sempre ter em mente condições básicas de atendimento ao visitantes: oferecendo segurança, conforto, higiene e privacidade dos visitantes. As condições operacionais atuais são limitadas ou precárias, levando-nos a “classificar” os programas como “turismo aventura”, achamos imprescindível que para uma continuidade com maiores chances de sucesso, deve-se buscar recursos para a construção de “hotéis indígenas”, que na realidade são acampamentos.
Os hotéis indígenas, uma versão mais simples dos EcoLodges, que além das condições básicas de atendimento aos visitantes, deverá ser projetado e construido pelos próprios indígenas, com auxílio de especialistas, levando em conta o maior uso possível de materiais naturais, renováveis e regionais, além de utilizar alternativas de produção de energia e disposição de resíduos e efluentes atendendo a “melhores práticas”.
Queremos salientar que houveram interesse de organizações acadêmicas e não-governamentais internacionais interessadas em estabelecer parceria com associações e comunidades indígenas, com a EcoBrasil, para possibilitar sua continuidade, apoiando, buscando e fornecendo recursos humanos e financeiros.
Porém não se firmaram acordos entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, por meio da Secretaria dos Assuntos da Amazônia - SCA e da Fundação Nacional do Índio - Funai. Sem tais acordos, não foi possível estabelecer parcerias face ao risco de eventuais mudanças na "vontade política".
Resultados
Ao término deste projeto, conseguiu-se:
- Definir estratégias potenciais para desenvolvimento do projeto piloto;
- Elaborar práticas para coibir eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos da operação ecoturística;
- Estabelecer diretrizes e recomendações estabelecidas, produtos e atividades;
- Sistematizar e desenvolver método para capacitação e treinamento de guias e condutores, indígenas e não-indígenas;
- Criar material didático para capacitação e treinamento (Manual Indígena);
- Estabelecer uma operação ecoturística demonstrativa (Terras Indígenas Kayapó);
- Ter pelo menos 1 equipe, constituida por indígenas e/ou não-indígenas, capacitada e treinada para viabilizar a demonstração;
- Ter pelo menos 2 trilhas ecoturísticas implantadas para fins de interpretação ambiental e/ou cultural;
- Ter pelo menos 2 programas ecoturísticos desenhados e cotizados, com operacionalidade baseada na infraestrutura da área indígena escolhida para a demonstração.
Para assegurar a continuidade do projeto, a EcoBrasil e sua equipe de consultores, atendendo às recomendações do projeto, definiu a operadora Brazil Ecotravel para atender aos mercado nacional e internacional, necessárias para a comercialização e operação demonstrativa. Esta operadora foi escolhida pela tradição, especialização e com a condição de apresentarem elementos para o monitoramento e os ajustes na metodologia.
Manual Indígena de Ecoturismo
Um dos produtos do presente programa-piloto é o Manual Indígena de Ecoturismo, é o resultado do trabalho de indígenas, antropólogos, indigenistas e especialistas em turismo (Regina Polo Müller, Roberto M.F. Mourão, Síbene de Almeida e Virgínia Valadão), que em projeto participativo, analisaram a viabilidade operacional e levantaram subsídios para a formulação de diretrizes e metologias para a realização de um programa-piloto.
É um documento elaborado com cuidado e sensibilidade para não interferir nas sociedades indígenas. Ao contrário, procura resguardá-las e protege-las, propondo princípios e procedimentos para a visitação ordenada em suas terras.
Este Manual vem informar e preparar as comunidades indígenas para operações ecoturísticas, atendendo a demanda interna dos indigenas por alternativas economicas e, externa, pelo ecoturistas, provocando visitas informais e sem controle, em geral insustentáveis.
