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Caminho do Ouro / Estrada Real 

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Mapa das Rotas das Migrações

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Histórico


Trilhas de Rotas Migratórias

trilhas spreading homo sapiensProvavelmente as mais antigas trilhas surgiram como consequência direta dos movimentos migratórios dos grandes mamíferos, principalmente herbívoros, fugindo do inverno rigoroso.

O homem pré-histórico utilizou as trilhas em busca de abrigo, água, alimento, caça e deslocamentos nômades.

A Etiópia é considerada um dos primeiros locais do surgimento de humanos anatomicamente modernos - os Homo sapiens. O recente paradigma de origem africana sugere que o Homo sapiens migrou da África há cerca de 100 mil anos, espalhou-se por toda a Ásia aproximadamente 60 mil anos atrás, e posteriormente povoou outros continentes e ilhas. (Click aqui ou no mapa para ampliar).

Os humanos modernos começaram como caçadores-coletores, buscando e matando o que precisavam para sobreviver e, quando necessário, movendo-se em busca de recursos alimentares disponíveis.

trilhas hunters serra capivaraA arte mostra a evidência mais definitiva e generalizada da arte simbólica real decorrente da Europa há pelo menos 40 mil anos atrás, com suas cavernas magnificamente pintadas, como nas cavernas de Chauvet e Lascaux, na Europa ou na Serra da Capivara, no estado do Piauí, no Brasil.

Cerca de 9000 anos atrás, o Neolítico viu o início da agricultura, que mudou toda a dinâmica das sociedades para um estilo de vida mais sedentário, com residências permanentes surgindo em todo o lugar.

Os paleo-indígenas originaram-se da Ásia Central, atravessando a ponte terrestre de Beringia entre o leste da Sibéria e o atual Alasca.

homo sapiens walking cookingHá pelo menos 10 mil anos o homem habita o território que hoje conhecemos como Brasil. Os seres humanos viveram nas Américas até o final do último período glacial, ou mais especificamente o que é conhecido como o máximo glacial tardio, não antes de 23.000 anos antes do presente com rotas de migração sempre são debatidas e questionadas.

De qualquer forma, para nosso tema - trilhas, as migrações se deram por milhares de anos por populações nômades por meio de trilhas selvagens abertas por animais ou em caminhadas de deslocamentos, caça ou vigilância de territórios.

 

No Brasil

trilhas terra papagali webQuando os portugueses aqui chegaram em 1500, estima-se que havia aqui cerca de 5 milhões de índios divididos em milhares de tribos e falando mais de mil línguas diferentes.

Desde então, o Brasil teve vários nomes:

  • Pindorama (nome dado pelos indígenas)
  • Ilha de Vera Cruz, Terra Nova e Terra dos Papagaios (1501), 
  • Terra de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz (1503), 
  • Terra Santa Cruz do Brasil e Terra do Brasil (1505, pelo pau-brasil)
  • e, finalmente, Brasil, desde 1527.

trilhas cacador tapuiaOs índios foram importantes demarcadores de caminhos conduzindo seus grupos em trilhas por matas, campos e cerrados além das hidrovias naturais - os rios, as trilhas aquáticas.

Ainda hoje, na Amazônia, os deslocamentos curtos e longos se fazem por 'avenidas' e caminhos fluviais desde pequenos igarapés e aos grandes rios.

Uma enorme diversidade cultural, resultado de um longo e complexo convívio com uma natureza tropical extremamente diversificada. Viviam essencialmente da caça e coleta de vegetais. Também praticavam agricultura, principalmente da mandioca e do milho, em estreita harmonia com a natureza.

O conhecimento indígena a cerca da fauna e flora nativas era enorme e ainda representa uma das maiores fontes de conhecimento sobre nossa natureza eram fundamentais para os portugueses colonizadores, que aprendiam como sobreviver na floresta tropical. Em todas as tribos existem excelentes caçadores, batedores, rastreadores e exploradores.

Entradas e Bandeiras, pelas Trilhas e Caminhos Indígenas

Durante o primeiro século de ocupação (1500 - 1600), o europeu ocupou basicamente o litoral brasileiro, devido as dificuldades encontradas nos confrontos com os indígenas e ao próprio relevo e clima quente que tornavam difícil o acesso ao interior do país.

trilhas tropeiros serra dos orgaos frans postJá no século XVII, várias pequenas expedições começam a desbravar o interior a procura de ouro (e de índios para o trabalho escravo). Foram as chamadas Entradas, expedições particulares de empresários que arcavam com os custos da viagem e arriscavam tudo em busca das riquezas brasileiras.

As Bandeiras, assim chamadas por portarem uma bandeira, foram expedições maiores e bem equipadas acompanhadas por guarda militar e financiadas pela Coroa Portuguesa, que oferecia terras e títulos a quem encontrasse ouro em terras brasileiras.

A visão idealizada dos bandeirantes apresenta-os bem compostos, geralmente usando chapéu, gibão e botas altas. São assim representados em muitos monumentos, e é provável que alguns deles, ao menos, assim saíssem de casa, no início de uma bandeira. Sim, alguns deles, os chefes, talvez. A maioria dos integrantes de uma Bandeira não devia ter recursos para tanto.

Para quem pretendia percorrer a pé os sertões desconhecidos, não era possível ter bagagem considerável. Quem iria carregá-la? Mesmo que índios fossem incumbidos da tarefa, não se pode transportar o mundo às costas de seres humanos. Assim, levava-se, claro, alguma roupa, cobertores, a rede para dormir... e não muito mais que isso.

trilhas tropeiro tropa de mulas debretPunham-se, então, em marcha, munidos de chumbo e de pólvora, uns levando um fuzil e outros um arco e flechas, todos armados de comprida faca, de que se serviam tanto para a defesa pessoal como para cortar os galhos das árvores e esfolar os animais selvagens.

trilhas tropeiro armado com tropa debretIam descalços, com um cinturão de couro cru à volta dos rins e, na cabeça, um chapéu de palha de abas largas, sem outra vestimenta além de uma braga de tela grosseira de algodão e uma camisa curta, com as fraldas por fora das bragas; algumas vezes traziam uma couraça e coxotes de pele de veado (gibão e perneiras). Cada um levava um saco de couro a tiracolo, com suas provisões.

Muitos dos bandeirantes eram filhos de brancos com índias e os caminhos e trilhas indígenas foram aproveitados pelos europeus para penetrar no interior do país. O mito desses bandeirantes como assassinos de índios (não querendo dizer que não houve matanças) foi criado pelos padres jesuítas que viam nos bandeirantes concorrentes aos negócios da Igreja. 

Naquelas explorações os europeus utilizavam indígenas “pacificados” como batedores para encontrar trilhas, caminhos, passagens, alimentos e outras tribos indígenas.

Trilhas e Tropeiros

trilhas tropeiros mapa estrada real editado

Nesses caminhos e trilhas tradicionais se destacam: o Caminho do Ouro ou Estrada Real e outras trilhas percorridas pelos tropeiros, os condutores de tropas ou comitivas de muares (mulas e bestas de carga) e cavalos entre as regiões de produção e os centros consumidores no Brasil a partir do século XVII.

Click aqui para ver mapa do Caminho do Ouro detalhado.

Mais ao sul do Brasil, também são conhecidos como carreteiros devido às carretas com as quais trabalhavam. Cada comitiva era dividida em lotes de sete animais, cada um aos cuidados de um homem que os controlava através de gritos e assobios. Cada animal carregava cerca de 120 quilos e chegava a percorrer até 3.000 quilômetros.

Um dos marcos iniciais do tropeirismo foi quando a Coroa Portuguesa instalou, em 1695, na Vila de Taubaté, a Casa de Fundição, também chamada de Oficina Real dos Quintos. A partir de então, todo o ouro extraído das Minas Gerais deveria ser levado a esta Vila e, de lá, seguia para o porto de Paraty, de onde era encaminhado para o reino via cidade do Rio de Janeiro.

trilhas tropeiros barras de ouro cunhadasAs Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído nas Minas Gerais, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como "ouro quintado", isto é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto" - popularmente dando origem à expressão "quinto dos infernos". Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante.

Ao longo das rotas pelas quais se deslocavam, ajudaram a fazer brotar várias das atuais cidades do Brasil.

trilhas tropeiros santos benedito calixtoOs tropeiros transportavam uma grande variedade de mercadorias como açúcar mascavo, cachaça, vinagre, vinho, azeite, bacalhau, peixe seco, queijo, manteiga, biscoito, passas, noz, farinha, gengibre, sabão, fruta seca, chouriço, salame, tecido, alfaias, marmelada, coco, carne seca, algodão, sal, ferramentas, armas, vidros para janela, etc.

As cidades de Taubaté, Sorocaba, Santana de Parnaíba e São Vicente em São Paulo, Viamão e Cruz Alta no Rio Grande do Sul e Castro no Paraná são algumas das pioneiras que se destacaram pela atividade de seus tropeiros.

Por trilhas e caminhos tradicionais indígenas, os bandeirantes - brancos, negros e índios "brandiram achas e empurraram quilhas vergando a vertical de Tordesilhas", fazendo o Brasil que temos.



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Usucapião

Fonte: "Revista Dinheiro & Direitos e Senado Federal"

 

Conceito de Usucapião

usucapiao imoval marteloUsucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).

Ele é a forma de regularizar legalmente em seu nome a propriedade que já ocupa a anos sem registro ou escritura. Caso queira vender, fazer um financiamento ou loteamento é necessário que esteja legalmente em seu nome.

A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele.

Entre diversas mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março em 2016, está o Usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justiça, em cartório, que agora durará o período máximo de 6 meses.

O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de Usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.

usucapiao georreferenciamentoSerá realizado o Usucapião diretamente em cartório quando não houver litígio, quando tiver acordo de todas as partes e o pedido deve ser fundamentado, acompanhado de certos documentos:

  1. Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores; (Cartório de Imóveis do município)

  2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional devidamente habilitado. O profissional devidamente habilitado é o agrimensor, especialista em medição de terras, no qual fará um levantamento topográfico planimétrico, identificando todo o perímetro do imóvel, confrontantes e local de rios e benfeitoria.

  3. Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado

  4. Quando for o caso, justo título (requisito facultativo).

Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados.

Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.

Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de Usucapião.

Usucapião Ordinária (10 anos)

Para se configurar, é necessário que a pessoa esteja no imóvel, no mínimo, há dez anos ininterruptos e sem nenhuma oposição do antigo dono. Ou ainda que o tenha adquirido onerosamente (ou seja, tenha “comprado de alguém”) para morar há, no mínimo, cinco anos e tenha feito obras de benfeitoria ou realizado investimentos na propriedade.

Usucapião Extraordinária (15 anos)

Para se encaixar nesta hipótese, é necessário tão somente que a pessoa tenha ocupado o bem por, no mínimo, 15 anos ininterruptos e sem oposição do antigo dono. Ou ainda que tenha feito melhorias no imóvel e o tenha ocupado por, no mínimo, dez anos.


Como reinvidicar uma propriedade por Usucapião 

Para adquirir um imóvel por meio de usucapião, é preciso atender os requisitos de cada caso. Se você se enquadra nesta situação, para obter a propriedade do bem, é preciso entrar na Justiça para reivindicá-la, juntando as provas que tiver.

São úteis:

  • Comprovantes de pagamento de contas

  • Comprovantes de impostos

  • Documentos que comprovem que o imóvel estava abandonado pelo antigo dono (quando possível).

usucapiao documentos papelada
Além disso, você precisará dos seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade,

  • CPF

  • Certidão de Casamento (se for o caso),

  • Comprovante de residência

  • Matrícula do imóvel que irá usucapir ou Certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula

  • Levantamento Topográfico e Memorial Descritivo

  • Nome completo e endereço dos vizinhos, pois estes farão parte do processo

  • Contrato de Promessa de Compra e Venda do imóvel (quando houver).

Imóveis públicos não podem ser requisitados por usucapião, tampouco aqueles em que haja o pagamento de aluguel ao dono.

A ação deve ser ajuizada na mesma comarca em que o imóvel esteja localizado. Se o juiz concordar com o pedido, a sentença deve ser levada ao cartório de registro de imóveis para que haja a transferência da posse.

Tire suas dúvidas

  • Usucapião é a mesma coisa que desapropriação?
    Não. Na usucapião, outra pessoa física passa a ser dona de uma propriedade. Na desapropriação, o poder público toma o bem para si, indenizando ou não o proprietário do bem.
  • É possível comprar a posse de um imóvel?
    A posse de um imóvel não se vende. Quando as pessoas “compram um imóvel”, o que há é a cessão de posse sobre ele.
  • Sou inquilino do mesmo imóvel há mais de 20 anos. Posso me tornar proprietário pela usucapião?
    Quando você aluga um imóvel, será inquilino até o término do contrato, não podendo alegar usucapião. Porém, se o proprietário sumir e nunca mais cobrar o aluguel, abandonando o imóvel, se você atender a todos os requisitos poderá usucapir.

 

 

 

Comunidades Tradicionais

Ribeirinhos

Povos ribeirinhos ou ribeirinhas são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência. Cultivam pequenos roçados para consumo próprio e também podem praticar atividades extrativistas e de subsistência.

Resex Ouro Preto casa caboclo abertaAs populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040/2007, nele o Governo Federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais. Ao longo dos seis artigos do decreto, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo ampliou o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.

Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinalenses, comunidade de "fundo de pasto", pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, entre outros.

A população tradicional que mora nas proximidades dos rios e sobrevive da pesca artesanal, da caça, do roçado e do extrativismo é denominada de ribeirinha. Por conta dos aspectos geográficos do país, é na Amazônia que está a maior parte dessa população. Além das populações nativas, somam-se a esta categoria descendentes de migrantes do Nordeste do país.

História

Resex ribeirinho casco com familiaNa segunda metade do século XIX, muitos nordestinos deixaram sua terra natal e seguiram para a Amazônia atrás dos empregos oferecidos nas empresas que atuavam no ciclo da extração do látex das árvores conhecidas como seringueiras. Na década de 1950, com a crise da borracha, como ficou conhecida a queda do mercado brasileiro do látex, os seringueiros, como eram chamados aqueles que se dedicavam à extração desse material, ficaram sem alternativa de trabalho.

A ausência de políticas públicas que tratassem da desmobilização desse contingente de trabalhadores fez com que eles se espalhassem ao longo dos rios da floresta amazônica, a exemplo dos Rio Negro e Rio Amazonas, onde construíram suas moradias.

Por residirem em um ambiente onde a força da natureza se faz presente, os ribeirinhos aprenderam a viver em um meio repleto de limitações e desafios impostos pelo rio e pela floresta. A relação desse povo com as mudanças naturais fez com eles que adaptassem o seu cotidiano, seu modo de morar e de buscar meios para sua subsistência.

comunidades ribeirinhos resex rio cajari casa trapinche acaizal 1999Suas moradias são construídas utilizando a madeira como principal alternativa de construção. A grande maioria das casas são palafitas, não possui energia elétrica, água encanada e saneamento básico e estão localizadas próximas às margens dos rios. Construídas alguns metros acima do nível do rio para evitar que sejam invadidas pelas águas durante as enchentes, as palafitas ainda possuem a tecnologia de uso de tábuas para subir o piso nos períodos de cheia.

O rio possui um papel fundamental na vida dos ribeirinhos. É através dele que são estabelecidas as ligações entre as localidades com a utilização de jangadas e barcos como o único meio de transporte. O rio é sua rua. É nele também que os ribeirinhos executam uma das principais atividades que lhes proporciona fonte de renda e de sobrevivência: a pesca.

A plantação de milho e mandioca, a produção de farinha e a coleta da castanha e do açaí também ocupam lugar de destaque nas atividades agrícolas das comunidades ribeirinhas.

A relação diferenciada com a natureza faz dos ribeirinhos grandes detentores de conhecimentos sobre aspectos da fauna e da flora da floresta; o uso de plantas medicinais; o ritmo e o caminho das águas; os sons da mata; as épocas da terra. Esse convívio alimenta a cultura e os saberes transmitidos de pai para filho.

Entretanto, as comunidades ribeirinhas convivem com o isolamento econômico e social, ficando à margem de uma série de políticas públicas e mecanismos de controle da qualidade de vida. A situação geográfica de muitas dessas comunidades é um dos principais fatores limitantes de acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

 

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Assuntos Correlatos