CATEGORIA CONCEITOS
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CCT Considerações Iniciais
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- Categoria Pai: RESTRITO
Considerações
O crescente interesse pelo turismo na natureza nos países em desenvolvimento, detentores da maior diversidade do planeta, criou a necessidade de fixar diretrizes ou limites claros para ordenar e manejar a visitação em áreas protegidas, sobretudo nas mais frágeis.
A determinação da Capacidade de Carga Turística (CCT) não deve ser tomada como um fim e nem como solução para os problemas advindos da visitação. Deve ser considerada como uma ferramenta de planejamento que possibilita e requer decisões de manejo.
Apesar dos avanços e da diversidade de métodos desenvolvidos pós CCT, no momento de determinar limites, nota-se uma carência de procedimentos, que, além de confiáveis, sejam práticos e aplicáveis, enquanto coerentes com a realidade local. Este cenário implica em estabelecer métodos de fácil aplicação, que reconheçam a carência de pessoal capacitado e da capacidade de manejo, a insuficiência de informações e a dificuldade de se poder, em países em desenvolvimento, contar com sistemas e tecnologia sofisticadas.
A capacidade de carga turística é relativa e dinâmica, pois depende de variáveis que podem mudar de acordo com as circunstâncias. Isso requer revisões periódicas, consequentes ao monitoramento, com um sistema contínuo de planejamento, pesquisa e ajuste de manejo - como, por exemplo, fazendo uso do Ciclo PDCA.
Ciclo PDCA
Os sistemas de gestão, que, regra geral, utilizam-se do conceito do chamado Ciclo do PDCA (de Plan, Do, Check e Act, ou seja Planejar, Fazer, Verificar e Agir), consistem em sistemas gerenciais destinados a assegurar, de maneira consistente e coerente, os resultados de funções ou objetivos específicos das organizações, como a qualidade, a saúde e a segurança ocupacionais, a interação com o meio ambiente e outras funções.
O conceito de sistema de gestão popularizou-se com a sua aplicação à qualidade, quando se passou da abordagem do controle da qualidade para a gestão da qualidade, isto é, de uma abordagem corretiva para uma preventiva. O sucesso da aplicação deste conceito à qualidade evidenciou a oportunidade e propriedade da aplicação do mesmo conceito gerencial para outros domínios da ação das organizações.
Pelo fato de que na determinação da capacidade da CCT intervenham fatores relacionados a interesses e decisões humanas faz com que o conceito e os procedimentos para defini-la sejam controvertidos.
Como a capacidade de um local depende de suas características particulares, esta deve ser determinada separadamente para cada local de uso público, sendo que a simples soma das capacidades de todos os sites não pode ser tomada como a capacidade da área total.
Como parte da determinação da capacidade de carga, é imprescindível desenvolver e implementar um programa de monitoramento dos espaços de uso público para avaliar os impactos da visitação, com frequentes ajustes nas decisões de gestão. Este programa deve conter uma lista de indicadores a serem considerados no desenvolvimento do sistema de monitoramento para cada local ou infra-estrutura, muitos dos quais limitantes para o cálculo da capacidade de carga.
Limitantes Críticas
Às vezes, a existência de limitantes críticas será o determinante da capacidade de suporte de um espaço turístico.
Mesmo que o espaço físico turístico disponível e outras variáveis permitam um maior fluxo de visitantes como numa praia, certos eventos ecológicos - p.ex. aves que nidificam na trilha de acesso à praia, podem vir a limitar substancialmente as visitas permitidas pelo cálculo da CCT.
Por exemplo, se o cálculo da capacidade de carga de uma trilha que dá acesso a uma praia seja 50 visitas/dia no periodo de nidificação de aves, mesmo que a praia comporte 300 visitas/dia, a trilha é fator limitante da praia, uma vez que estes atrativos estão associados fisicamente.
Ou seja, se a infraestrutura turística 'trilha-praia' forma um complexo interconectado com acesso único, é necessário que a capacidade de carga turística do complexo seja determinada pela estrutura de menor capacidade real, pois do contrário, haverá sobrecarga na trilha.
Para otimizar o uso público da praia, que permite 300 visitas/dia, pode-se tomar decisões de manejo, tais como:
- construir outra trilha de acesso
- criar outras alternativas de acesso, p.ex. de barco, pelo rio ou pelo mar
- adequar a trilha para que permita mais visitas/dia, p.ex. melhoria de trecho em aclive com a construção de degraus.
Outros exemplos de limitantes críticas:
- A claridade (que pode prejudicar a vista) e o calor intensos por volta do meio-dia no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
- Ventos fortes colocando em risco a navegação de barcos turísticos no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos
- Falta de água potável por escassez de chuvas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Comentários
- A evolução do conceito de Capacidade de Carga Turística e a diversidade de métodos de determinação é consequência de uma permanente dinâmica que permitirá sempre aperfeiçoamentos.
- O fato de que na determinação da Capacidade de Carga Turística intervenham fatores relacionados com interesses e decisões humanas faz com que o conceito e os procedimentos para defini-la sejam controversos.
- O crescente interesse pelo turismo na natureza (ecoturismo, esportivo, etc.) nos países em desenvolvimento, detentores da maior diversidade do planeta, criou a necessidade de fixar diretrizes ou limites claros para ordenar e manejar a visitação em áreas protegidas (sobretudo as mais frágeis).
- Apesar dos avanços e da diversidade de métodos, no momento de determinar limites, nota-se uma carência de procedimentos, que, além de confiáveis, sejam práticos e aplicáveis, enquanto coerentes com a realidade local. Isso implica em estabelecer métodos de fácil aplicação, que reconheçam a carência de pessoal capacitado e de capacidade de manejo, a insuficiência de informações e a dificuldade de se poder, em países em desenvolvimento, contar com sistemas e tecnologia adequadas e atuais
- A determinação da Capacidade de Carga Turística não deve ser tomada como um fim e nem como solução para os problemas advindos da visitação e deve ser considerada como uma ferramenta de planejamento que possibilita e requer decisões de manejo.
- Em sendo a determinação e aplicação da capacidade de carga sujeitas as decisões humanas, estas estão sujeitas a julgamentos e/ou pressões sociais, econômicas e politicas, que podem desvirtuar a utilidade e uso desta ferramenta.
- As mesmas decisões que possibilitam a definição da Capacidade de Carga Turística farão com que os locais de visitação variem, podem fazer aumentar ou diminuir a capacidade inicialmente definida. Este fato nos obriga a realizar revisões periódicas como parte de processo sequencial e permanente de planificação e ajuste do manejo da visitação.
- Toda determinação de Capacidade de Carga Turística deve ter como base a categoria e os objetivos da área protegida.
- Pelo motivo da Capacidade de Carga Turística de um local (trilha, mirante, etc.) depender de suas características particulares, em áreas com mais de um local de visitação, a CC deve ser determinada para cada local sujeito a uso público em separado.
- A (simples) somatória das capacidades de carga dos locais de uso público não pode ser tomada como a capacidade para toda a área protegida.
- Deve-se considerar como unidade de medida de CCT "visitas/tempo/área" e não "visitantes/tempo/área" (apesar de ser mais fácil "medir" pessoas numa portaria). Uma mesma pessoa visitando repetidamente, num determinado tempo, uma mesma área, ocasionará efeitos repetitivos e acumulativos. Uma mesma pessoa, alojada em um camping, visitando repetidamente (p.ex. uma cachoeira ou praia), num determinado tempo, uma mesma área, ocasionará efeitos repetitivos e acumulativos. Ou seja é um visitante mas que pode realizar várias visitas a uma trilha, praia ou mirante, eventualmente causando danos.
- Apesar de parecer uma simples questão de semântica, ao se referir a visitação a áreas protegidas, deve se referir a "visitantes" e não "turistas". Esta distinção permitirá aos gestores aceitar unicamente atividades que não vão de encontro com os objetivos da área. Um visitante deve compreender e aceitar que, desde o inicio da visitação, está sujeito a condições e regras diferentes que se aplicam a simples turistas, sobretudo no que se refere a serviços e facilidades.
- Tem-se que reconhecer que a Capacidade de Carga Turística é relativa e dinâmica uma vez que depende de variáveis que decisões humanas e que em função de circunstâncias externas naturais, podem mudar.
De nada adianta estabelecer Capacidade de Carga se não for possível Manejar e Monitorar.
Turistas observando travessia do Rio Mara durante a migração entre os parques Masai Mara-Serenguetti © Frans Lanting
Capacidade de Carga Turística (CCT)
- CCT - Conceito / Métodos de Determinação
- CCT - Considerações Iniciais
- CCT - Capacidade de Carga Biológica
- CCT - Capacidade de Manejo e Ordenamento Turistico
- CCT - Impactos da Visitação
- CCT - Trilha Macuco Safari, Parque Nacional do Iguaçu (Estudo de Caso)
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CCT Capacidade de Carga Biológica
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- Categoria Pai: RESTRITO
Conceito de Capacidade de Carga Biológica
O conceito de Capacidade de Carga (Carryng Capacity) surgiu nos Estados Unidos por volta de 1950, tomado emprestado da ecologia.
O conceito foi inicialmente desenvolvido para manejo da fauna, baseado na noção de que um organismo só sobrevive dentro de limitada gama de condições físicas.
Os primeiros estudos de CC surgiram na pecuária e foram utilizados pelos criadores que precisavam saber se o pasto que dispunham era suficiente para o número de cabeças e se a pastagem crescia em tempo de alimentar a todos incessantemente.
A dificuldade de usar amplamente o termo para “uso humano” é difícil uma vez que numa dada área ou região, a economia humana não ocorre isoladamente.
Por ter sua origem com base nas ciências naturais, o termo “capacidade de carga” sugere uma objetividade e precisão que não se pode assegurar no planejamento envolvendo atividades com seres humanos, uma vez que o processo de planejamento é dinâmico, relativamente imprevisível e suscetível a constantes ajustes e mudanças de rumo.
Capacidade de Carga Biológica
“Capacidade de Carga Biológica é a população máxima de determinadas espécies que uma área pode suportar sem reduzir sua capacidade de suportar essas espécies no futuro”.
Essas condições estão diretamente relacionadas com a Cadeia Alimentar, uma sequência de organismos interligados por relações de alimentação. É a maneira de expressar as relações de alimentação entre os organismos de um ecossistema, incluindo os produtores, os consumidores (herbívoros e seus predadores, os carnívoros) e os decompositores.
Ao longo da cadeia alimentar há uma transferência de energia e de nutrientes, sempre no sentido dos produtores para os consumidores. A transferência de nutrientes fecha-se com o retorno dos nutrientes aos produtores, possibilitado pelos decompositores que transformam a matéria orgânica dos cadáveres e excrementos em compostos mais simples, num ciclo de transferência de nutrientes.
A energia, por outro lado, é utilizada por todos os seres, onde o que se inserem na cadeia alimentar para sustentar as suas funções, diminuindo ao longo da cadeia alimentar (perde-se na forma de calor), não sendo reaproveitável.
A energia tem portanto um percurso acíclico obrigatoriamente dependente da energia do Sol. Esse processo é conhecido pelos ecologistas como fluxo de energia.
A posição que cada um ocupa na cadeia alimentar é um nível hierárquico que os classifica entre produtores (como as plantas e algas), consumidores (como os animais) e decompositores (fungos e bactérias)
Porque frequentemente cada organismo se alimenta de mais de um tipo de animais ou plantas, as relações alimentares (também conhecidas por relações tróficas) tornam-se mais complexas, dando origem a redes ou teias alimentares, em que as diferentes cadeias alimentares se inter-relacionam.
Os primeiros estudos de Capacidade de Carga surgiram na pecuária e foram utilizados pelos criadores que precisavam saber se o pasto que dispunham era suficiente para o número de cabeças e se a pastagem crescia em tempo de alimentar a todos incessantemente.
A dificuldade de usar amplamente o termo para “uso humano” é difícil uma vez que numa dada área ou região, a economia humana não ocorre isoladamente.
Por ter sua origem com base nas ciências naturais, o termo “Capacidade de Carga” sugere uma objetividade e precisão que não se pode assegurar no planejamento envolvendo atividades com seres humanos, uma vez que o processo de planejamento é dinâmico, relativamente imprevisível e suscetível a constantes ajustes e mudanças de rumo.
Capacidade de Carga Turística (CCT)
- CCT - Conceito / Métodos de Determinação
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- CCT - Capacidade de Manejo e Ordenamento Turistico
- CCT - Impactos da Visitação
- CCT - Trilha Macuco Safari, Parque Nacional do Iguaçu (Estudo de Caso)
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Relatório Turismo da Ilha Grande: Inventário
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- Categoria Pai: RESTRITO
Polo Ecoturístico da Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ
Relatório de Análise Turística (julho 2002)
Inventário Turístico
Metodologia
Utilizou-se o resumo do Programa MPE e o folder do FUNBIO para explicar o projeto da Ilha Grande e qual será a utilidade dos dados colhidos.
Para o inventário de pousadas e campings foram utilizadas questionários “Oferta regular de leitos” elaboradas pelo Programa MPE. O tempo médio das entrevistas é de 30 minutos e a forma utilizada é a visita dos monitores até o estabelecimento e a conversa com o responsável. Geralmente esta pessoa é o gerente ou o próprio dono.
No caso do inventário de casas e suítes de aluguel no Abraão, primeiramente observou-se as anunciadas nos sites da Ilha Grande. Percorrendo as ruas da Vila e conversando com os moradores, identificamos várias outras. Soube-se que na área do Estado existem muitas casas e suítes, mas sabendo-se que a atividade comercial nesta área não é permitida, acreditamos que a melhor alternativa seria fazermos uma estimativa. Ao entrevistarmos pessoas que conhecem os moradores da área do Estado, perguntou-se quantas suítes, casas e campings estão naquela área.
Para inventariar as embarcações atuamos de várias maneiras: no cais, nas agências e na atracação nas poitas ao fim do dia. Chegou-se a inventariar 72 embarcações, além das que não foram pesquisadas.
As entrevistas com os grupos de interesse foram feitas primeiramente com aqueles mais representativos, e que sabidamente vêm buscando soluções para a Ilha Grande. Quanto aos secretários da Prefeitura, o agendamento é feito através da gerente da Divisão de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Para se obter dados sobre a visitação pesquisou-se na internet o fluxo de turistas transportados pelas barcas. Como os dados obtidos referem-se ao total de passageiros pagantes, fez-se uma estimativa através de contagem direta dos passageiros que chegavam e partiam, durante duas semanas no mês de agosto de 2002. Desse modo estimou-se o total de pagantes, o total de turistas e o restante (moradores, diaristas e prestadores de serviços). Com o auxílio de algumas pousadas da Vila do Abraão (cerca de 10%), conseguiu-se dados de taxa de ocupação média mensal ao longo dos últimos anos.
Tentou-se obter a maior série histórica possível, mas só se conseguiu uma pousada com dados de mais de 5 anos.
Os dados de inventário de pousadas e campings e os questionários de visitantes foram inseridos no banco de dados do Programa MPE, através de um software específico as informações são analisadas e impressas.
Inventário
Pousadas
As pousadas inventariadas foram aquelas que apresentavam alguma sinalização. Não foi levada em consideração a distinção entre pousadas regulares ou irregulares (operação somente em alta temporada). Pesquisou-se primeiramente nos websites da Ilha Grande, folhetos e na Associação dos Meios de Hospedagem. Na Vila do Abraão, inventariou-se todas as pousadas. As “casas de hóspedes” que não constavam nas nossas pesquisas prévias e não tinham placas informativas foram consideradas casas ou suítes para aluguel. Nas outras vilas alcançamos cerca de 90% do total.
Campings
Da mesma forma que no caso das pousadas, procedeu-se para os inventários dos campings. Na Vila do Abraão, foram inventariados todos os campings.
Casas (guest houses) e suítes para aluguel
Fez-se o inventário de algumas casas e suítes na Vila do Abraão e chegou-se a um total de 786 leitos. Mas observou-se que existem ainda muitos outros leitos, e assim se estimamou que foram inventariados cerca de 70% do total. Isto baseado no fato de que quando se pesquisou as casas percebeu-se que praticamente a cada duas que inventariada havia uma que não inventariada, por motivos como: "ausência do proprietário", “só alugar no verão”, etc. Portanto, esse número deve chegar a mais de 1.100 leitos extras.
Agências de Turismo
As agências constantes na abaixo são aquelas que divulgam seu trabalho na internet, ou possuem lojas na Vila do Abraão, Angra ou Mangaratiba. Em geral, estão em atividade há poucos anos, algumas demonstrando carência de know-how. As agências de Araçatiba apresentam contato telefônico em São Paulo. A Body & Soul Adventures é de origem estrangeira e trabalha unicamente operando uma pousada, oferecendo esportes náuticos e outras atividades com guias e funcionários próprios.
Embarcações
A maioria das embarcações é do tipo escuna, de pequeno a grande porte. Algumas traineiras (barcos originalmente para pesca) também atuam no turismo, sendo a maioria de pequena capacidade, mas havendo traineirões para até mais de 100 passageiros.
Mais de 50% dos barcos são do Abraão, cerca de 15% são das outras praias da Ilha, 25% de Angra e 7% de Mangaratiba. Os serviços oferecidos são o traslado e os passeios de um dia. São raros os barcos que dispõem de infraestrutura para pernoites. A maioria trabalha com passeios e traslados, principalmente os de médio e grande porte.
Os preços podem chegar a variar 50%, principalmente na Vila do Abraão. Nas praias entre Bananal e Araçatiba, praticamente todos os barcos são das pousadas, sendo que o preço das diárias inclui os traslados e passeios.
O inventário das embarcações é um importante instrumento de gestão do ecoturismo na Ilha, principalmente o conhecimento dos barcos que fazem o traslado continente-ilha.
Em geral, cada barco que faz essa atividade costuma transportar os turistas para uma só entrada na Ilha, o que pode facilitar o ordenamento da visitação. Porém, notou-se que o grupo de empreendedores desta atividade é o que demonstra menor nível de organização, apesar de existirem as associações da Ilha Grande (ABIG) e de Angra (ABAR). Atenta-se ao fato de que no verão, basicamente no mês de janeiro e durante o carnaval, as viagens realizadas pela Barcas S/A são feitas pelas lanchas Itaipu, Maracanã e/ou Lagoa, que possuem capacidade para 1.000 passageiros (o dobro das barcas usuais).
Pontos de Embarque no Continente
Os principais pontos de partida dos barcos para a Ilha Grande são o Cais do Porto de Angra dos Reis e o Cais de Santa Luzia, no centro de Mangaratiba. Estes são os locais de onde partem as barcas regularmente e as principais escunas.
Em Angra, temos o Cais de Santa Luzia, administrado pela ABAR (Associação dos Barqueiros de Angra dos Reis). Deste ponto saem eventualmente alguns barcos pequenos para o Abraão e para o Aventureiro.
Ainda em Angra, o Cais da Pesca é muito usado para o transporte dos turistas para o Aventureiro; de onde partem os maiores barcos.
Na extremidade deste cais, está o Cais do Turismo, de onde saem escunas de passeio e de traslado para Abraão, Bananal, Sítio Forte e Araçatiba. Mais ao norte, a cerca de 15 minutos de carro do centro de Angra está a Praia de Camorim. De lá, seguem muitos barcos para a Ilha, sendo que a grande maioria é de passeios diários.
Em Mangaratiba, alguns barcos relativamente pequenos fazem frequentemente o transporte dos turistas até a Praia Grande das Palmas. Nos feriados, saem barcos maiores, alguns do próprio local, outros do Abraão.
Alguns pontos devem ser observados, ainda que por enquanto não representem muito do fluxo total. São eles: Conceição de Jacareí e Marina Porto Real, Ponta de Leste, Praia do Machado e Itacuruçá (origem de uma quantidade considerável de embarcações que chegam ao Aventureiro nos feriados).
Sabe-se também que, além dos pontos de onde saem barcos de terceiros alugados para passeios ou para traslado, a região da Baía de Angra possui uma enorme quantidade de marinas e condomínios de veraneio. Destes locais partem muitos iates e lanchas de luxo, algumas de grande porte (entre 70 e mais de 100 pés), principalmente durante os finais de semana, feriados e no verão. Este fluxo representa certamente um grande percentual de diaristas visitando os atrativos costeiros e merece ser avaliado com mais detalhamento.
Relatório de Análise Turística da Ilha Grande
- Ilha Grande: Relatório da Análise Turística
- Ilha Grande: Contexto Socioambiental
- Ilha Grande: Piratas
- Ilha Grande: Inventário Turístico
- llha Grande: Visitação
- Ilha Grande: Perfil do Turista
- Ilha Grande: Impacto da Visitação
- Ilha Grande: Visitação Problemas Identificados por Atores
- Ilha Grande: Proposta para Manejo (e Controle) da Visitação
- Ilha Grande: Conclusões e Recomendações
- Ilha Grande: Proposta de Continuidade da Análise Turística
- Ilha Grande: Fontes de Informação / Referências Bibliográficas
Anexo
Assuntos Correlatos
RPPNs
- Detalhes
- Categoria Pai: RESTRITO
Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs
A RPPN é uma unidade de conservação criada em área particular, por ato voluntário do proprietário, que grava a totalidade ou parte de sua propriedade com perpetuidade com o objetivo de conservação.
Não há perda dos direitos de propriedade e a gestão da área, incluindo seu manejo (uso) e proteção, é realizada pelo proprietário.
Quem pode criar uma RPPN
Somente proprietários de terras, entre eles pessoas físicas, jurídicas, entidades civis ou religiosas podem requerer o reconhecimento total ou de parte de suas propriedades como RPPN, e não há limites de tamanho máximo ou mínimo.
Critérios de Criação
A área deve possuir valor para a proteção da biodiversidade, importantes aspectos paisagísticos ou ainda características ambientais que justifiquem ações de recuperação capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados.
Fatores de importância das RPPNs
- Contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, sem ônus para o Poder Público
- Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação
- São aliadas na proteção do entorno de UCs públicas
- Apresentam índices positivos na relação custo/benefício para a sociedade e o Poder Público
- Desoneram o Poder Público de altos custos com indenizações fundiárias e gestão;
- Contribuem para a proteção dos biomas brasileiros
- Prestam serviços ambientais como: provisão de água, equilíbrio climático e conservação de paisagens
- Protegem espécies endêmicas (cuja ocorrência é restrita a determinada região
- São importantes ferramentas na formação de Corredores Ecológicos.
Objetivo
Conservar a diversidade biológica
O que é permitido em uma RPPN
- Ecoturismo
- Educação ambiental
- Pesquisa científica
Legislação / Manuais
Base Legal Federal
SNUC Sistema Nacional UCs Lei nº 9.985/00
RPPNs Decreto nº 5.746/06
Base Legal Estado de São Paulo
Decreto Estadual nº 51.150/06
Dispõe sobre o reconhecimento de RPPNs no Estado de SP
RPPNs SP Portaria Fundação Florestal nº 37/07
RPPNs SP Portaria nº 37/07 Formulário Requerimento (doc)
RPPNs SP Portaria nº 37/07 Formulário Termo Compromisso (doc)
Guia para Criar e Implementar RPPNs, WWF Brasil 2006
Guia para Criar e Implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), guia realizado com informações sobre Unidades de Conservação, além de orientações sobre o Plano de Manejo para implementar a reserva.
Manual de Acesso a Fontes de Recursos para RPPNs, WWF Brasil 2009
Manual de acesso às fontes de recursos públicas nacionais para proprietários de RPPNs.
Iniciativa da Federação das Reservas Ecológicas particulares do Estado de São Paulo - FREPESP e WWF Brasil, em 2009.
Comunidades Tradicionais: Indígenas
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- Categoria Pai: RESTRITO
Povos e Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas
A expressão genérica Povos Indígenas refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si. O que todos os povos indígenas têm em comum?
Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida. Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é reconhecido pelo grupo como tal pode ser considerado índio.
Fundação Nacional do Índio FUNAI
A Fundação Nacional do Índio é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição Brasileira.
Na prática, significa que compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.
Instituto Socioambiental ISA
Fundado em 1994, para propor soluções sustentáveis e integradas a questões sociais e ambientais, o ISA tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos e valorizar a diversidade socioambiental.
Núcleo de História Indígena e Indigenismo (USP)
O NHII é um centro de pesquisa e de assessoria especializado, dedicado à investigação de temas ligados à história dos índios no Brasil, bem como às relações dos diversos povos indígenas brasileiros entre si e com a chamada sociedade envolvente, do período colonial até o presente.
MAE Museu de Arqueologia e Etnologia (USP)
O MAE estrutura-se em duas áreas: a Divisão Científica, vocacionada para o trabalho científico de Arqueologia e Etnologia, e a Divisão de Difusão Cultural., voltada para pesquisas aplicadas no campo da Museologia e da Educação, além dos projetos de extroversão do conhecimento produzido na Instituição junto ao Serviço Técnico de Musealização.
Comunidades Tradicionais
- Comunidades ou Populações Tradicionais
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
- Seringueiros
Assuntos Correlatos
