Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses - Proposta de Planejamento

Detalhes
Categoria Pai: RESTRITO

 

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Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses

Relatório de Viagem Técnica
por Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

Proposta Técnica de Planejamento

Face ao cenário que reflete o desenvolvimento da região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que caracteriza-se pela sub-utilização e uso não-sustentável dos recursos culturais, naturais e cênicos, podendo levar à perda a médio e longo prazos, dos patrimônios natural e cultural, com conseqüente prejuízo para a economia regional, assim como de um importante destino ecoturístico brasileiro.

Destino este que, se adequadamente planejado e desenvolvido, em bases sustentáveis e buscando priorizar oportunidades para grupos de interesse e comunidades maranhenses, pode vir a significar um ponto de destaque a níveis nacional e internacional. Para o planejamento, proponho e solicito a análise do fluxograma abaixo, cujo passo inicial é a realização, em Barreirinhas, de um Seminário Técnico-Participativo.

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Planejamento de Pólos de Ecoturismo (genérico)

Com atividades e ações a serem detalhadas a partir das diretrizes e premissas estabelecidas no Seminário Técnico Participativo proposto, segue abaixo o fluxograma com as etapas genéricas para o Pólo Ecoturístico.

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Elaboração de Planos de Manejo(genérico)

Atendendo as orientações enviadas por Fábio de Jesus e Augusta Rosa Gonçalves, do Departamento de Unidades de Conservação - DEUC, da Diretoria de Ecossistemas - DIREC, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o fluxograma de elaboração do Plano constitui-se do fluxograma abaixo.

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Orientações para Elaboração do Plano de Manejo

São as seguintes as orientações enviadas por Fábio de Jesus e Augusta Rosa Gonçalves, do Departamento de Unidades de Conservação - DEUC, da Diretoria de Ecossistemas - DIREC, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Cabe ressaltar que Fábio de Jesus, enviado pelo IBAMA Brasília, participou do Seminário de Ecoturismo em São Luís e de toda a Viagem de Inspeção à região dos Lençóis Maranhenses, contribuindo sobremaneira na avaliação preliminar, analisando, discutindo e sugerindo sobre os cenários atual e futuro. Fábio de Jesus é coordenador do Subprograma de Uso Público do Departamento de Unidades de Conservação.


Passos / Etapas Propostas

  1. Identificação de parceiros técnicos e financeiros

  2. Estabelecimento de instrumento legal, entre as instituições envolvidas, abrangendo aspectos técnicos e financeiros

  3. Identificação e contratação de um coordenador técnico para o Plano

  4. Estabelecimento de cronograma de trabalho e outros procedimentos técnicos junto ao Subprograma de Manejo do IBAMA e representação do IBAMA no Estado do Maranhão

  5. Realização da Avaliação Ecológica Rápida (AER), abrangendo: definição das áreas temáticas a serem abordadas, formação, contratação e treinamento da equipe, definição de procedimentos técnicos, pesquisas de campo (realizado nas duas estações, chuva e seca), produção de relatórios técnicos, e realização de seminário técnico

  6. Elaboração dos Encartes necessários ao Plano de Manejo, seguindo o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação de Uso Indireto.

  7. Elaboração do Resumo Executivo do Plano de Manejo.


Encartes

  • Encarte 1 - Informações Gerais Sobre a Unidade

  • Encarte 2 - Contexto Regional

  • Encarte 3 - Contexto Estadual

  • Encarte 4 - Contexto Regional

  • Encarte 5 - Unidade de Conservação e Zona de Transição

  • Encarte 6 - Planejamento da Unidade de Conservação

  • Encarte 7 - Projetos específicos

  • Encarte 8 - Monitoramento e Avaliação


Observações Gerais outubro 99

  • o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será classificado como Plano de Manejo Fase 2

  • o tempo previsto para elaboração do Plano é de 18 meses

  • os custos estimados para elaboração será de R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), incluindo a AER

  • a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, poderá contribuir para uma maior capacitação dos técnicos do Governo do Estado para a elaboração de Planos de Manejo para Unidades de Conservação Estaduais

  • o coordenador técnico do Plano deverá ter perfil técnico e experiência na elaboração de Plano de Manejo para Unidades de Conservação

  • o IBAMA designará um técnico para acompanhamento técnico do Plano

  • deverão ser realizados seminários participativos, envolvendo atores e grupos de interesse relacionados aos assuntos afetos ao parque

  • todos os produtos, parciais ou finais, resultantes dos trabalhos previstos no Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação de Uso Indireto, serão submetidos ao IBAMA para aprovação

  • o coordenador da Avaliação Ecológica Rápida deverá ter conhecimentos técnicos específicos para a atividade.

 

 

Polo Ecoturístico dos Lençóis Maranhenses 
Relatório de Viagem Técnica outubro 1999