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Comunidades ou Populações Tradicionais

  • Created
    Quinta, 29 Março 2018
  • Created by
    Roberto Mourão
  • Last modified
    Domingo, 08 Abril 2018
  • Revised by
    Roberto Mourão
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Comunidades ou Populações Tradicionais

"Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."
Decreto Federal nº. 6.040 de 7 de fevereiro de 2000


tbc turismo indigenas ilustracao A Constituição Federal diz que "Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal."

Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.

Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.

Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:  

mpe brush tbc grio galinhas

 

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  • Manual WWF-EcoBrasil de Ecoturismo de Base Comunitária (2003)
  • Manual Caiçara de Ecoturismo de Base Comunitária (2010)

 

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